Nota em defesa do Sistema Único de Saúde e da Universidade Pública Brasileira
Cascavel, 25 de março de 2020
Abolição dos Escravos do Ceará
NOTA EM DEFESA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE E
DA UNIVERSIDADE PÚBLICA BRASILEIRA
A Juventude Mariana Vicentina é uma Associação Pública Internacional de Fiéis Leigos, da Igreja Católica, fundada em Paris, na França, em 1830, a pedido de Maria Santíssima à Santa Catarina Labouré em aparição na noite do dia 18 de julho. A Província de Fortaleza é a reunião dos grupos de jovens desta associação nos estados do Ceará, Piauí e Maranhão, no Brasil.
Como cristãos leigos, ainda mais responsáveis pelos rumos da sociedade por nos inspirarmos no apostolado de São Vicente de Paulo, e sempre atentos ao canto de libertação do povo de Israel do Egito (Magnificat), viemos nos posicionar através desta nota em defesa do Sistema Único de Saúde e da Universidade Pública Brasileira em face da pandemia do Coronavírus (Covid-19) que tem confinado o país na última semana numa estratégia em progresso da Organização Mundial da Saúde e do Ministério da Saúde do Brasil para desacelerar a proliferação do vírus.
O Sistema Único de Saúde surgiu com a Constituição Federal de 1988. É o conjunto de postos de saúde, hospitais públicos, laboratórios, hemocentros, serviços de vigilância sanitária, vigilância epidemiológica, vigilância ambiental, fundações e institutos de pesquisa acadêmica e científica, abrangendo desde o simples atendimento para avaliação da pressão arterial, por meio da Atenção Primária, até o transplante de órgãos, garantindo acesso integral, universal e gratuito para toda a população do país. Nesta crise, o SUS tem garantido testes gratuitos para a Covid-19, unidades isoladas com leitos para casos de emergência e vacinação para H1N1 dos grupos de risco, que auxilia na identificação de casos do novo coronavírus. Ou seja, este Sistema vem possibilitando à toda a população, sem discriminação, o tratamento devido, livrando principalmente os mais pobres do abandono que leva à morte.
O Brasil possui também 296 instituições de ensino superior públicas. São nelas que surgem soluções para os problemas das nossas comunidades, através da produção científica. Não tem sido diferente neste cenário de pandemia: laboratórios das mais diferentes universidades públicas pelo país estão correndo contra o relógio para encontrar a vacina ou a cura para a Covid-19. Entretanto, a Emenda Constitucional 95, que instituiu um teto de gastos públicos, e cortes promovidos desde 2019 pelo Governo Federal na Capes e no CNPq têm desmantelado pesquisas desenvolvidas por especialistas, mestres e doutores nestas instituições. A inviabilização do ensino superior público no país é um projeto neoliberal de privatização da educação e de ataque à soberania nacional do Brasil, o que pode retardar ou até impossibilitar que confrontemos este vírus.
Portanto, nos manifestamos, com o intuito de corroborar na formação da opinião pública afim de fortalecer esses dois pilares da sociedade nacional: o Sistema Único de Saúde e a Universidade Pública Brasileira. A batalha pela defesa destes deve independer de coloração partidária e ser motivada tão somente pela nossa necessidade de sobreviver a esta nova doença e às que estão por vir.
Que Dragão do Mar, combatente das causas justas de seu tempo, nos ensine que só a luta muda a vida.
GUILHERME GONDIM AZEVEDO
Presidente
